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QUESTÃO 4 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 4

Prova: TRT 21R (RN) - 2012 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz - 2ª Parte

Dentre as receitas destinadas ao custeio da Seguridade Social, estão as contribuições sobre o trabalho assalariado. Assinale a alternativa que contém a parcela que sempre integra o salário de contribuição:

 a) os valores relativos às ajudas de custo;

 b) os valores percebidos a título de indenização pela supressão do intervalo intrajornada;

 c) as parcelas relativas ao FGTS;

 d) as parcelas relativas às férias e o seu terço constitucional, gozadas ou indenizadas;

 e) as parcelas relativas à participação nos lucros e resultados.




Gabarito: B

QUESTÃO 3 - Direito previdenciário

QUESTÃO 3

Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 2

Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Comercial, possui na sua folha de pagamentos 10 empregados e 20 autônomos que prestam serviços para distintas construtoras na área de assentamento de mármore e granito.

De acordo com a situação-problema apresentada acima e do conceito previdenciário de empresa, é correto afirmar que:

 a) Hermano deve contribuir só como contribuinte individual.

 b) a construtora ABC pode contribuir como contribuinte individual autônomo.

 c) Hermano e a construtora ABC devem contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados.

 d) Hermano não pode contribuir como empresa, pois é pessoa natural.

 e) a construtora ABC não deve contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados, pois eles prestam serviços a terceiros.



Gabarito: C