Qual é o tamanho do seu apetite pelo sucesso?

Receita Federal cria nova obrigação acessória

A Receita Federal criou uma nova obrigação acessória que exige de pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil informações sobre transações com estrangeiros, que envolvam prestação de serviços, cessão de direitos ou outras operações que produzam variações patrimoniais.

As informações são exigidas por meio da Instrução Normativa nº 1.277, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União. Caso não seja cumprida, o contribuinte será multado em R$ 5 mil por mês de atraso no envio das informações, mais 5% do valor da operação com o exterior.

"O registro das transações internacionais que produzem variação do patrimônio do remetente ou do adquirente dará maior transparência às remessas e aos recebimentos de divisas do exterior", diz o advogado Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Empresarial.

São obrigados a prestar as informações o prestador ou tomador de serviço residente ou domiciliado no Brasil e aqueles que transferirem ou adquirirem bem intangível, como marcas, patentes e royalties.

Ficam dispensadas da obrigação as empresas tributadas pelo regime do Simples Nacional e quando a operação com o exterior for única, ou seja, não habitual, e seu valor for inferior a US$ 20 mil.

Os dados referentes a essas operações deverão ser enviados por meio de sistema eletrônico a ser disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita. O envio deverá ser realizado até 30 dias da data da operação. Porém, para adaptação, esse prazo será de 90 dias até 31 de dezembro de 2013.

A IN traz um cronograma em anexo com as datas para início de envio das informações. Está dividido por atividade. A partir de agosto, por exemplo, estão os serviços de construção, postais e de manutenção.

Fonte: Valor Econômico 

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Leilão Eletrônico

Para o mês de julho, estão previstos 12 novos eventos destinados a pessoas jurídicas

Para o mês de julho estão agendados 12 novos leilões eletrônicos destinados a pessoas jurídicas, alguns dos quais já se encontram abertos para as empresas apresentarem suas propostas de valor de compra para cada lote que tenham interesse em adquirir.
A composição dos lotes é bastante heterogênea: serão leiloados desde eletro-eletrônicos, equipamentos de informática e vestuário até veículos e peças de veículos.
Nas respectivas datas marcadas para a abertura da sessão pública, somente as empresas que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote poderão participar da fase de lances.

ATENÇÃO: Para participação da fase de lances, as certidões (Previdenciária e Conjunta) devem ter sido emitidas até o dia anterior à data da Abertura da Sessão Pública e devem estar válidas na data da Abertura da Sessão Pública.

Maiores detalhes sobre como participar e informações sobre cada leilão podem ser obtidas em "Sistema de Leilão Eletrônico"


 http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/LeiloesEletronicosRFB.htm

VIDEO ENTENDIMENTOS DO STF PARTE 2

VIDEO ENTENDIMENTOS DO STF PARTE 1

INSS desenvolve ações para melhorar o atendimento

No momento em que comemora 22 anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma série de ações visando melhorar o atendimento à população. Na tarde dessa quarta-feira (27), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o secretário-executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas; o presidente do INSS, Mauro Hauschild; e outros diretores do INSS participaram de videoconferência para apresentar algumas das ações implantadas.
Com imagens geradas pela TV BB por meio do circuito interno do Banco do Brasil, o programa “Ponto a Ponto” abriu com o ministro Garibaldi declarando que o desafio atual da Previdência Social é ampliar o número de segurados, aumentar a oferta de serviços e acrescentar mais agências à rede de atendimento sem permitir que a qualidade do atendimento caísse.
“Indicadores como tempo de espera no atendimento, na concessão do benefício ou na realização da perícia médica fizeram com que a Previdência se tornasse um símbolo, um exemplo e uma referência. O que queremos é que esses indicadores sejam símbolo de um atendimento mais digno e humano. Afinal de contas a Previdência está aí para atender melhor o segurado”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.
(Roberto Homem).

http://blog.previdencia.gov.br/

QUESTÃO 20 -Direito Previdenciário

QUESTÃO 20

Prova: FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

João montou seu próprio negócio em 2010, obteve receita bruta, no ano-calendário anterior, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e é optante do Simples Nacional. João não pretende receber aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, a contribuição previdenciária a ser recolhida por João é de:

 a) 20% (vinte por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

 b) 11% (onze por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

 c) 8% (oito por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

 d) 9% (nove por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

 e) 5% (cinco por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

Gabarito: E

QUESTÃO 19 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 19

Prova: FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social

Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que:

 a) o segurado especial está dispensado de recolhê-las.

 b) presume-se o recolhimento das contribuições do empregado.

 c) presume-se o recolhimento das contribuições do trabalhador eventual.

 d) o prazo de vencimento da contribuição das empresas é no dia 10 de cada mês.

 e) o empregado doméstico deve recolher sua contribuição até o dia 10 de cada mês.

Gabarito: B

QUESTÃO 18 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 18

Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2

Tendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção incorreta.

 a) Equidade na forma de participação no custeio.

 b) Universalidade da cobertura e do atendimento.

 c) Irredutibilidade do valor dos benefícios e serviços.

 d) Diversidade da base de financiamento.

 e) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

Gabarito: C

QUESTÃO 17 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 17

Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 2

A respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal
 e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta.

 a) A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social pode contratar
com o poder público federal.

 b) Lei ordinária pode instituir outras fontes de custeio além das previstas na
 Constituição Federal.

 c) Podem-se criar benefícios previdenciários para inativos por meio de decreto
 legislativo.

 d) As contribuições sociais criadas podem ser exigidas noventa dias após a
publicação da lei.

 e) São isentas de contribuição para a seguridade social todas entidades
beneficentes de utilidade pública distrital e municipal.

Gabarito: D

a)A PJ em débito não pode contratar...
b)Lei complementar pode instituir...
c)... por meio de lei.
d)CORRETA
e)São isentas... as entidades beneficentes de assistência social que atendam os requisitos estipulados.

QUESTÃO 16 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 16

Prova: TRT 15R - 2012 - TRT - 15ª Região - Juiz

Os artigos 22 e 23 da Lei de Custeio da Seguridade Social estipulam a contribuição 
devida ao sistema a cargo da empresa.

Sobre esta contribuição, assinale a alternativa errada.

a) A empresa deve recolher contribuição à Seguridade Social de vinte por cento 

sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, 

durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe

 prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua 

forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e 

os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial,

 quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do

 empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou ainda,

 de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

b) Para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles 

concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente 

dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou 

creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores

 avulsos, a empresa deverá recolher 1,5% (um e meio por cento).

c) A empresa deve recolher vinte por cento sobre o total das remunerações

 pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês aos segurados 

contribuintes individuais que lhe prestem serviços.

d) É de quinze por cento sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de 

prestação de serviços, a contribuição a empresa relativamente a serviços

 que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas 

de trabalho.

e) No caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de 

desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento

 e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras,

 distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento 

mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de 

capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e

 entidades de previdência privada aberta e fechada, além das contribuições 

pagas pelas demais empresas, é devida a contribuição adicional de 

2,5% (dois e meio por cento) sobre a base de cálculo definida nos incisos

 I e III do art. 22.

Gabarito: B

QUESTÃO 15 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 15

Prova: TRT 2R (SP) - 2011 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho

Assinale a alternativa correta:

 a) No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição", 
para fins previdenciários, a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência 
Social, observadas as normas estabelecidas em convenções coletivas quanto ao 
valor da remuneração.

 b) No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição" 
para fins previdenciários, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim 
entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título,
 durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, 
inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os 
adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente
 prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços 
nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo 
de trabalho ou sentença normativa.

 c) No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição"
, para fins previdenciários, a remuneração-base e diárias recebidas inferiores 
a 50% da remuneração mensal.

 d) No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição",
 para fins previdenciários, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, 
destinada a retribuir o trabalho pelos serviços efetivamente prestados durante o mês, 
observado o teto de contribuição.

 e) No caso de empregado e trabalhador avulso, o "salário de contribuição" 
para fins previdenciários consiste nos valores simplesmente declarados pelos 
segurados em questão, observado o teto de contribuição.

Gabarito: B

Vídeo do prof. Ítalo Romano -Dir. Previdenciário

ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS - fONTE http://italoromanoeduardo.blogspot.com.br/2012/06/video-12-acumulacao-de-beneficios.html

RESPOSTA DO VÍDEO DE RACIOCÍNIO LÓGICO

Um conjunto passa a possuir 512 subconjuntos depois de retirarmos 3 ELEMENTOS de um outro conjunto.Quantos subconjuntos tinha o primeiro conjunto?
R= 2n= 512
fatorando 512  tenho 2 elevado a 9

2⁹ = 2ⁿ

N=9

O conjunto anterior tinha : 9 +3 = 12 elementos

2¹²  = 4096 subconjuntos

QUESTÃO 14 - Direito previdenciário

QUESTÃO 14

Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA)

A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.

 a) Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício - EMPRESA.

 b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA.

 c) Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural - SEGURADO ESPECIAL.

 d) Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço - EMPREGADORES DOMÉSTICOS.

 e) Incidentes sobre seu salário de contribuição - TRABALHADORES.

Gabarito: B

QUESTÃO 13 - Direito previdenciário

QUESTÃO 13

Prova: ESAF - 2010 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2

Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta:

 a) Pode ser menor de 14 anos.

 b) Pode ser segurado empregado.

 c) Pode ser aquele que deixou de ser segurado obrigatório da Previdência Social.

 d) Pode ser segurado especial.

 e) Pode ser segurado contribuinte individual.

Gabarito: C

QUESTÃO 12 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 12

Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3

Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição:

 a) a remuneração auferida, sem dependência da fonte pagadora, em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

 b) o valor recebido pelo cooperado, ou a ele creditado, resultante da prestação de serviços a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, por intermédio da cooperativa.

 c) o valor por eles declarado, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.

 d) vinte por cento do valor bruto auferido pelo frete, carreto, transporte, não se admitindo a dedução de qualquer valor relativo aos dispêndios com combustível e manutenção do veículo, ainda que parcelas a este título figurem discriminadas no documento.

 e) a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos que lhe são pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês.

Gabarito: E

QUESTÃO 11 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 11

Prova: TRT 15R - 2012 - TRT - 15ª Região - Juiz

Sobre a aposentadoria especial, analise as seguintes assertivas e, após, responda:

I - O art. 57 da Lei n. 8213/91 estabelece que a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei.

II - A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante, o Instituto Nacional do Seguro Social, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado.

III - O beneficiário que estiver no gozo de aposentadoria especial, mas continuar no exercício de atividade ou operação que o sujeite aos agentes nocivos constantes da relação referida na Lei n. 8213/91, terá sua aposentadoria cancelada.

IV - O beneficiário que estiver no gozo de aposentadoria especial pode continuar no exercício de atividade ou operação que o sujeite aos agentes nocivos constantes da relação referida na Lei n. 8213/91, sem qualquer prejuízo.

V - Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do beneficiário que goza de aposentadoria especial, será observado o seguinte procedimento: quando a recuperação ocorrer dentro de 5 (cinco) anos, contados da data do início da aposentadoria, o benefício, cessará de imediato, para o segurado empregado que tiver direito a retornar à fundão que desempenhava na empresa quando se aposentou, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social.

 a) Apenas as assertivas I, II e III estão erradas.

 b) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

 c) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

 d) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

 e) Todas as assertivas, estão erradas.

Gabarito: D

Raciocínio Lógico - Profa.Valéria Lanna

Receita Federal: Órgão já negocia editais

A Receita Federal já está negociando com a Esaf a elaboração dos editais do concurso para 950 vagas no órgão, sendo 750 de analista-tributário e 200 de auditor-fiscal. A informação é da própria organizadora, cuja responsabilidade de conduzir o concurso deverá ser oficializada em breve, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A oportunidade em ambos os cargos será aberta àqueles que possuírem o ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial oferecida, incluindo auxílio-alimentação de R$304, é de R$8.300 para analista e de R$13.904 para auditor. No topo da carreira, os valores podem chegar a R$11.899 e R$19.755, respectivamente.

Devido à grande necessidade de pessoal no órgão, a Receita deve divulgar os editais do concurso bem antes do fim do prazo estabelecido pelo Ministério do Planejamento, que vai até novembro. “É uma corrida contra o tempo”, alertou a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia Felismino.

De acordo com a sindicalista, o órgão precisa agilizar a realização do concurso para que seja possível atender adequadamente às demandas dos grandes eventos internacionais que o país irá sediar. Ao longo da validade do concurso, que na seleção anterior foi de um ano ao todo, o número de vagas poderá ser ampliado em até 50%, mediante autorização do Ministério do Planejamento. Com isso, poderão ser admitidos até 1.125 analistas e 300 auditores.

O último concurso para os dois cargos aconteceu em 2009 e foi composto por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos (I e II, no caso de auditor), uma prova dissertativa (analista) ou duas discursivas (auditor), além de sindicância de vida pregressa e programa de formação.

Fonte: Folha Dirigida