QUESTÃO 3 - Direito previdenciário

QUESTÃO 3

Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 2

Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Comercial, possui na sua folha de pagamentos 10 empregados e 20 autônomos que prestam serviços para distintas construtoras na área de assentamento de mármore e granito.

De acordo com a situação-problema apresentada acima e do conceito previdenciário de empresa, é correto afirmar que:

 a) Hermano deve contribuir só como contribuinte individual.

 b) a construtora ABC pode contribuir como contribuinte individual autônomo.

 c) Hermano e a construtora ABC devem contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados.

 d) Hermano não pode contribuir como empresa, pois é pessoa natural.

 e) a construtora ABC não deve contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados, pois eles prestam serviços a terceiros.



Gabarito: C