QUESTÃO 9 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 9

Prova : ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2

A Constituição Federal de 1988 deu novo tratamento à Previdência Social no Brasil em relação às constituições pretéritas. O conceito de Seguridade Social colocado no Título da Ordem Social constitui em um novo paradigma constitucional à medida que:

 a) a Previdência Social é vista como um direito social independente e não relacionado à Assistência Social.

 b) a Previdência Social é vista como um serviço a ser prestado de forma integrada com a Assistência Social e a Saúde.

 c) Saúde e Assistência Social são direitos sociais organizados da mesma maneira e com a mesma finalidade.

 d) Assistência Social e Previdência Social são conceitos jurídicos idênticos.

 e) a Previdência Social é vista como um subsistema da Saúde.

Gabarito: B