QUESTÃO 6 - Direito Previdenciário

QUESTÃO 6

Prova:esaf - 2009 -MF - Assistente Técnico-Administrativo

Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.

 a) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.

 b) O rol de contribuições sociais não é taxativo.

 c) Há previsão constitucional de competência residual.

 d) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.

 e) A União pode instituir outras contribuições sociais.

Gabarito: A